Legislação

Decreto Legislativo nº 2.883, de 6 de outubro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.883, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. DANIELLA DOMINGOS FERREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. DANIELLA DOMINGOS FERREIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo nº 2.882, de 6 de outubro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.882, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. LUCIAN JOSHUA DE BRITO CAVALCANTI o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. LUCIAN JOSHUA DE BRITO CAVALCANTI. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo nº 2.881, de 6 de outubro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.881, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. BARBARA GODOY BARBOSA DA SILVA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES à Ilmª. Srª. BARBARA […]

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Decreto Legislativo nº 2.880, de 6 de outubro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.880, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ AUGUSTO DE LIMA VENDA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. JOSÉ […]

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Decreto Legislativo nº 2.879, de 6 de outubro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.879, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Professora ANDRÉA BERG TEIXEIRA a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora ANDRÉA BERG TEIXEIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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