Legislação

Decreto Legislativo n° 2.715 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.715, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. PATRICIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.714 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.714, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM ELIAS JOSE FERNANDES FILHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM ELIAS JOSE FERNANDES FILHO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.713 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.713, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. ALEXANDRE RIBEIRO NETO a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Dr. ALEXANDRE RIBEIRO NETO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.712 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.712, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Professor PAULO HENRIQUE SANTOS DO PATROCINIO a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE ao Ilmº. Professor PAULO HENRIQUE SANTOS DO PATROCINIO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.711 de 11 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.711, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. VALÉRIO FUKS a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. VALÉRIO FUKS. Art. 2º […]

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