Legislação
Decreto Legislativo n° 2.837 de 11 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 11, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.837, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. WELLINGTON MONTEIRO GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. WELLINGTON MONTEIRO GOMES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.836 de 11 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 11, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.836, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. WAGNER DE JESUS SOARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. WAGNER DE JESUS SOARES. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Lei n° 3.605, de 14 de julho de 2026
Por admin – On julho 14, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.605, DE 14 DE JULHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 126/2026. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina equipamento público de assistência social (CRAS – Antonio Carlos Rodrigues Pereira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRAS – ANTONIO […]
Continue Reading →Lei n° 3.604, de 14 de julho de 2026
Por admin – On julho 14, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.604, DE 14 DE JULHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 078/2025. Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de fevereiro. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei n° 3.603, de 07 de julho de 2026
Por admin – On julho 07, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.603, DE 07 DE JULHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2026 – Msg nº 17/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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