Legislação

Decreto Legislativo n° 2.755 de 17 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.755, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM DURVAL JUNIOR RAMOS PEREIRA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM DURVAL JUNIOR RAMOS PEREIRA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.754 de 17 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.754, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM BRUNO DA COSTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM BRUNO DA COSTA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.753 de 17 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.753, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM SILVIO MAURICIO ALVES COELHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente PM SILVIO MAURICIO ALVES COELHO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.752 de 17 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.752, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM VICTOR JUNIOR FARIA RODRIGUES a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM VICTOR JUNIOR […]

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Decreto Legislativo n° 2.751 de 17 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.751, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. MICHEL REIS DA SILVA (MICHEL REIS), Vereador do Município de Duque de Caxias, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO […]

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