Legislação

Decreto Legislativo n° 2.726 de 10 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.726, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA (GILBERTO SILVA) a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. GILBERTO JOSÉ […]

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Lei n° 3.562, de 09 de fevereiro de 2026

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LEI Nº 3.562, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), durante consultas e trabalho de parto de pacientes gestantes, parturientes e puérperas com deficiência […]

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Resolução n° 2.928 de 05 de fevereiro de 2026

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RESOLUÇÃO Nº 2.928, DE 05 FEVEREIRO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO, Senador-RJ. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 2.725 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VIVIANE LACERDA MARTINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VIVIANE LACERDA MARTINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.724 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.724, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Primeiro Sargento da Marinha do Brasil EDINALDO MOURA TRINDADE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Primeiro Sargento da […]

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