Legislação
Decreto Legislativo n° 2.588, de 09 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 09, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.588, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Exmª. Drª. KELIN CHRISTINE DAPPER DEOSTI, Delegada de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Exmª. Drª. KELIN CHRISTINE DAPPER DEOSTI, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.587 de 04 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 04, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.587, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para a Vice-Prefeita Municipal ausentar-se do Município de Duque de Caxias pelo prazo que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica a Vice-Prefeita de Duque de Caxias, Aline Ferreira […]
Continue Reading →Resolução n° 2.915 de 02 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 02, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.915, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PEDRO ERNESTO ARAÚJO MARINHO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.586 de 02 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 02, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.586, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. DAYSE PINTO ARAUJO a MEDALHA DALVA LAZARONI. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. DAYSE PINTO ARAUJO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.585 de 02 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 02, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.585, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. LUCIANO DE AZEVEDO SOARES a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. LUCIANO DE AZEVEDO SOARES Art. […]
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