Legislação
Decreto Legislativo n° 2.785 de 09 de junho de 2026
Por admin – On junho 09, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.785, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ADILSON GERONCIO DA SILVA o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Ilmº. Sr. ADILSON GERONCIO DA SILVA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.784 de 09 de junho de 2026
Por admin – On junho 09, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.784, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Professora DAYSE MENDES COSTA a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora DAYSE MENDES COSTA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.783 de 09 de junho de 2026
Por admin – On junho 09, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.783, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. SEVERINO ALESSIO o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Ilmº. Sr. SEVERINO ALESSIO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Lei n° 3.588, de 08 de junho de 2026
Por admin – On junho 08, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.588, DE 08 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 074/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Altera a Lei nº 3.089, de 9 de dezembro de 2020, a fim de ampliar a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados aos grupos sociais que menciona e dá outras providências. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.782 de 02 de junho de 2026
Por admin – On junho 02, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.782, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Coronel BM ANDRÉ VILLAR MARTINS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Coronel BM ANDRÉ VILLAR MARTINS. Art. 2º […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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