Legislação
Decreto Legislativo n° 2.595, de 23 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 23, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.595, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO, Vice-Almirante da Marinha do Brasil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Sr. CARLOS ALFREDO VICENTE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.594, de 23 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 23, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.594, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO, Prefeito do Município de Duque de Caxias, a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL […]
Continue Reading →Lei n° 3.533, de 23 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 23, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.533, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – Msg nº 27/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Revoga a Lei nº 2.292, de 17 de novembro de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
Continue Reading →Lei n° 3.532, de 23 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 23, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.532, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – Msg nº 23/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Regulamenta a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, criada pela Lei nº 3.487, de 25 de março de 2025, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei n° 3.531, de 23 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 23, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.531, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025. Autor: Vereador Clovis Mororó Magalhães. Denomina logradouro público (Rua Germina Gomes Mororó). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERMINA GOMES MORORÓ a atual rua sem […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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