Legislação
Decreto Legislativo nº 2.844, de 18 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 18, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.844, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ROBSON DE CARVALHO SCHULER, a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Sr. ROBSON DE CARVALHO SCHULER. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.843, de 18 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 18, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.843, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. LUIZ PAULO CORRÊA DA SILVA, Deputado Estadual, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Exmº. Sr. LUIZ […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.842, de 18 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 18, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.842, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. HELENO AUGUSTO DE LIMA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Exmº. Dr. HELENO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.841, de 18 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 18, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.841, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. REIMONT LUIZ OTONI SANTA BARBARA, Deputado Federal, o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Exmº. Dr. REIMONT […]
Continue Reading →Resolução n° 2.939 de 11 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 11, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.939, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. EDUARDO DA COSTA PAES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. EDUARDO DA COSTA PAES. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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