Legislação

Decreto Legislativo n° 052 de 09/05/2002

Por admin – On maio 09, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 052 , do 09 de maio do 2002. Concede ao Ilm°. Pastor Francisco Lopes Veloso a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS» ao Ilm°. Pastor FRANCISCO LOPES […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 16 de 09/05/2002

Por admin – On maio 09, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 16, DE 09 DE MAIO DE DE 2002. Dá nova redação ao Artigo 170, da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: “Art 1°. – O “caput” […]

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Decreto Legislativo 051 de 18/04/2002

Por admin – On abril 18, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.051 , de 18 de abril de 2002. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Ficam aprovadas as […]

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Resolução nº 1.911 de 16/04/2002

Por admin – On abril 16, 2002 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 1.911 DE 16 DE ABRIL DE 2002 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 067/06 Autor: Vereador Gilberto José da Silva Cria, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Auxílio Matemo-Educacional e dá outras providencias.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica criado […]

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Lei Nº 1.634 de 08/04/2002

Por admin – On abril 08, 2002 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA PEDRO BIANCO a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão Damasceno, esquina com a Rua Lauro Aragão, no Bairro Jacatirão, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]

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