Legislação

Resolução n° 1.900 de 12/12/2001

Por admin – On dezembro 12, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N*. 1900, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. VÂNIA MARIA FEITOZA DE AZEVEDO SILVA. Art 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 1.899 de 12/12/2001

Por admin – On dezembro 12, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N’. 1899, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. ALINE DA ROCHA MONTEIRO. Art. 2°. A presente Resolução entrará cm vigor na data de […]

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Resolução n° 1.898 de 12/12/2001

Por admin – On dezembro 12, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1898, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Professora JOANA DIAS DE SOUZA. Art 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.897 de 12/12/2001

Por admin – On dezembro 12, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N*. 1897, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. LUÍZA MARIA MARTINS GAMA. Art 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Lei Nº 1.600 de 05/12/2001

Por admin – On dezembro 05, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria a E. M. Benizio José da Silva, Tipo “D”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Benizio José da Silva, Tipo “D”, localizada na Rua da Mina, s/n° Bairro […]

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