Lei Complementar

Lei Complementar n° 05 de 02 de setembro de 2019

Por admin – On setembro 02, 2019 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do macrozoneamento da Zona de Ocupação Controlada (ZOC), localizada em Piranema, 4º Distrito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

Continue Reading →

Lei Complementar n° 04 de 05 de junho de 2019

Por admin – On junho 05, 2019 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a pertencer à Zona de Ocupação Controlada […]

Continue Reading →

Lei Complementar n° 03 de 07/03/2016

Por admin – On março 07, 2016 – In Lei Complementar With Comment Off

Lei Complementar 03 , DE 07 DE MARÇO DE 2016. Altera o macrozoneamento da Zona Especial de Interesse Ambiental – ZEIA 9 (Área do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra da Marinha do Brasil), localizada nos Bairros Jardim Vinte e Cinco de Agosto e Parque Duque, da Lei Complementar nº 01, de 31 de […]

Continue Reading →

Lei Complementar n° 02 de 19 de maio de 2011

Por admin – On maio 19, 2011 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 19 DE MAIO DE 2011 Altera dispositivos do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 50, da Lei Complementar n°. 01 de 31 de outubro de 2006, […]

Continue Reading →

Lei Complementar n° 01 de 31 de outubro de 2006

Por admin – On outubro 31, 2006 – In Lei, Lei Complementar With Comment Off

Lei Complementar n° 01 de 31/10/2006 Ementa: Institui 0 Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias-RJ e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano.

Continue Reading →
Page 4 of 4
Skip to content