Decretos
Decreto Legislativo n° 2.316 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.316, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Altera o Decreto Legislativo nº 824, de 26 de agosto de 2014, que instituiu o “TÍTULO RUBENS TINOCO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º O art. 3º do Decreto Legislativo nº 824, de 26 […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.321 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.321, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.320 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.320, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.319 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.319, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE MEDICI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.318 de 05 de março de 2024
Por admin – On março 05, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.318, DE 5 DE MARÇO DE 2024. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN. Art. 2º Este […]
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