DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.788, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Concede ao Ilmº. Sr. Coronel da PM LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Coronel da PM LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 09 de junho de 2026.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente