Decretos
Decreto Legislativo n° 2.760 de 24 de março de 2026
Por admin – On março 24, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.760, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a autorização excepcional para concessão das Medalhas remanescentes da extinta MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica excepcionalmente autorizada, em caráter transitório e restrito, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.759 de 17 de março de 2026
Por admin – On março 17, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.759, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.758 de 17 de março de 2026
Por admin – On março 17, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.758, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO CORDEIRO, Enfermeira, a MEDALHA ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ANNA NERY à Ilmª. Srª. ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO CORDEIRO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.757 de 17 de março de 2026
Por admin – On março 17, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.757, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS ALBERTO RIBEIRO o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. CARLOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.756 de 17 de março de 2026
Por admin – On março 17, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.756, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. 2º Tenente PM KELLY PATRICIA CAMARA DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. 2º Tenente PM KELLY […]
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