Decretos
Decreto Legislativo n° 2.775 de 19 de maio de 2026
Por admin – On maio 19, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.775, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LUANA PAULA DA PONTE VIEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LUANA PAULA DA PONTE VIEIRA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.774 de 19 de maio de 2026
Por admin – On maio 19, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.774, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo da PM JOSUE SOUZA DE ALMEIDA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM JOSUE SOUZA DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.773 de 05 de maio de 2026
Por admin – On maio 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.773, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO (PORTINHO), Senador, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.772 de 05 de maio de 2026
Por admin – On maio 05, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.772, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO (PORTINHO), Senador, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA ao Exmº. Sr. CARLOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.771 de 28 de abril de 2026
Por admin – On abril 28, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.771, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. 2º Tenente PM PAULA MENDONÇA DE MOURA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Tenente PM PAULA MENDONÇA DE […]
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