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Decreto Legislativo n° 2.492 de 18 de março de 2025
Por admin – On março 18, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos, Sem categoria With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.492 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA, […]
Continue Reading →Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023
Por admin – On junho 07, 2023 – In Sem categoria With Comment OffLEI Nº 3.330, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ERNANI BATISTA DE LIMA o equipamento público a ser implementado em terreno existente na Rua Antonio Guedes, nº 1.029, (próximo à […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.070 de 02 de junho de 2022
Por admin – On junho 02, 2022 – In Sem categoria With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.070, DE 02 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedia a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.699 de 21 de maio de 2019
Por admin – On maio 21, 2019 – In Resolução, Sem categoria With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.699, DE 21 DE MAIO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. ANDRÉ ROSA LEIRAS, Delegado de Polícia Civil […]
Continue Reading →Câmara Municipal faz minuto de silêncio por falecimento de ex-vereador
Por admin – On maio 07, 2019 – In Sem categoria With Comment OffCâmara Municipal faz minuto de silêncio por falecimento de ex-vereador A sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque de Caxias desta terça-feira, dia 7, teve tom de pesar. Os vereadores fizeram um minuto de silêncio por perdas representativas na Cidade: o médico ortopedista e ex-vereador Iveraldo Carvalho Pessoa e a presidente do Abrigo Municipal Casa […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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