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Decreto Legislativo n° 2.492 de 18 de março de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.492 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA, […]

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Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023

Por admin – On junho 07, 2023 – In Sem categoria With Comment Off

LEI Nº 3.330, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ERNANI BATISTA DE LIMA o equipamento público a ser implementado em terreno existente na Rua Antonio Guedes, nº 1.029, (próximo à […]

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Decreto Legislativo n° 2.070 de 02 de junho de 2022

Por admin – On junho 02, 2022 – In Sem categoria With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.070, DE 02 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedia a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. Art. […]

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Resolução n° 2.699 de 21 de maio de 2019

Por admin – On maio 21, 2019 – In Resolução, Sem categoria With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.699, DE 21 DE MAIO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. ANDRÉ ROSA LEIRAS, Delegado de Polícia Civil […]

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Câmara Municipal faz minuto de silêncio por falecimento de ex-vereador

Por admin – On maio 07, 2019 – In Sem categoria With Comment Off

Câmara Municipal faz minuto de silêncio por falecimento de ex-vereador A sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque de Caxias desta terça-feira, dia 7, teve tom de pesar. Os vereadores fizeram um minuto de silêncio por perdas representativas na Cidade: o médico ortopedista e ex-vereador Iveraldo Carvalho Pessoa e a presidente do Abrigo Municipal Casa […]

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