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Resolução n° 2.502 de 14/04/2015

Porx – Em 14 abril, 2015 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.502 de 14/04/2015

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.502, 14 de abril de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. RENATO DOS REIS GOMES. Art. 2º. A presente […]

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Lei nº 2698 de 07/04/2015

Porx – Em 07 abril, 2015 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.698 , DE 07 DE ABRIL DE 2015. Normatiza o descarte dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático — PNLD, na forma que menciona, nas Unidades Educacionais da rede municipal de ensino de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 2697 de 07/04/2015

Porx – Em 07 abril, 2015 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.697 , DE 07 DE ABRIL DE 2015. Obriga empresas que trabalham com instalação de dutos e termoelétricas no Município de Duque de Caxias a realizarem obras de infraestrutura e manutenção da área sob sua responsabilidade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei nº 2696 de 07/04/2015

Porx – Em 07 abril, 2015 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2696 de 07/04/2015

L E I Nº 2.696 DE 07 DE ABRIL DE 2015 Oriundo do Projeto de Lei nº. 225/2014 Autor: Vereador Maurício Guimarães Nascimento Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei nº 2695 de 07/04/2015

Porx – Em 07 abril, 2015 – Em Lei Com No comment

L E I N.º 2.695 , DE 07 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a empresas e a munícipes que promovam a instalação de câmeras de monitoramento frente a seus estabelecimentos e imóveis e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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