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Decreto Legislativo n° 2.693 de 09 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 09 dezembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.693 de 09 de dezembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.693, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. 1ª Sargento BM KARINE FARO TEIXEIRA BARRETO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. 1ª Sargento BM KARINE FARO […]
Leia mais →Resolução n° 2.925, de 09 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 09 dezembro, 2025 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.925, de 09 de dezembro de 2025RESOLUÇÃO Nº 2.925, DE 09 DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. THIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Lei n° 3.555, de 08 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 08 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.555, de 08 de dezembro de 2025LEI Nº 3.555, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 047/2025. Autor: Vereador Marcos Oliveira Pereira. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa Banco de Empregos para a Juventude, estabelece diretrizes para a sua execução e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei n° 3.554, de 08 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 08 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.554, de 08 de dezembro de 2025LEI Nº 3.554, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025. Autor: Vereador Clovis Mororó Magalhães. Denomina logradouro público (Rua Luiz de Sousa Mororó). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, § 3º […]
Leia mais →Lei n° 3.553, de 08 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 08 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.553, de 08 de dezembro de 2025LEI Nº 3.553, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre o Programa Saúde nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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