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Decreto Legislativo n° 2.661, de 02 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 02 dezembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.661, de 02 de dezembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.661, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELO RAMOS DA SILVA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. MARCELO RAMOS DA SILVA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.660, de 02 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 02 dezembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.660, de 02 de dezembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.660, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. LEANDRO TEIXEIRA GUIMARÃES a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. LEANDRO TEIXEIRA GUIMARÃES, […]
Leia mais →Resolução n° 2.923, de 02 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 02 dezembro, 2025 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.923, de 02 de dezembro de 2025RESOLUÇÃO Nº 2.923, DE 02 DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. Art. 2º A presente Resolução […]
Leia mais →Resolução n° 2.924, de 02 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 02 dezembro, 2025 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.924, de 02 de dezembro de 2025RESOLUÇÃO Nº 2.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. JUÇARA DIAS SANTOS, Professora. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.659, de 02 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 02 dezembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.659, de 02 de dezembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.659, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece normas para a concessão de Comendas (Medalhas, Certificados, Diplomas, Moções e Títulos) no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, revoga o Decreto Legislativo nº 1.902, de 23 de dezembro de 2021 e modifica critérios para concessão das Comendas que especifica. A CÂMARA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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