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Lei n° 3.524 de 29 de agosto de 2025

Porx – Em 29 agosto, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.524 de 29 de agosto de 2025

LEI Nº 3.524, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Pessoas com Deficiência. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Vereadores ressaltam suas ações e encaminham pedidos à prefeitura de Duque de Caxias

Porx – Em 28 agosto, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores ressaltam suas ações e encaminham pedidos à prefeitura de Duque de Caxias

Projeto de Lei e requerimento concedendo moção também foram lidos na sessão plenária Diversas indicações foram lidas na sessão plenária de 28/08 da Câmara de Duque de Caxias pela vereadora Delza de Oliveira (MDB), que secretariou os trabalhos da Mesa Diretora, a pedido do presidente em exercício Junior Reis (MDB). Os pedidos foram para construção […]

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Decreto Legislativo n° 2.582 de 26 de agosto de 2025

Porx – Em 26 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.582 de 26 de agosto de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.582, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. HENDERSON FURTADO GRIPA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. HENDERSON FURTADO GRIPA, Sócio-Administrador da […]

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Decreto Legislativo n° 2.581 de 26 de agosto de 2025

Porx – Em 26 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.581 de 26 de agosto de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.581, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MÁRCIO ALVES DOS SANTOS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MÁRCIO ALVES DOS SANTOS. […]

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Decreto Legislativo n° 2.580 de 26 de agosto de 2025

Porx – Em 26 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.580 de 26 de agosto de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.580, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Revmº. Padre RONALDO SOUZA CAETANO o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Revmº. Padre RONALDO SOUZA CAETANO. Art. 2º […]

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