Posts by admin
Decreto Legislativo n° 2.304 de 20 de fevereiro de 2024
Porx admin – Em 20 fevereiro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.304 de 20 de fevereiro de 2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.304, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Pr. LINCOLN MONTEIRO DA SILVA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. LINCOLN MONTEIRO DA SILVA. Art. […]
Leia mais →Vereadores falam dos avanços nos mais diversos setores do município
Porx admin – Em 20 fevereiro, 2024 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores falam dos avanços nos mais diversos setores do municípioNa tribuna, as manifestações abordaram as obras em andamento, o retorno de projeto e o destaque da Escola Acadêmicos da Grande Rio no carnaval de 2024 A sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 20/02, foi presidida pelo vereador Claudio Thomaz (União Brasil) e secretariada pelo vereador Nivan Almeida, que fez […]
Leia mais →Lei n° 3.382 de 15 de fevereiro de 2024
Porx admin – Em 15 fevereiro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.382 de 15 de fevereiro de 2024LEI Nº 3382 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 243/2023. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO LOUVORZAÇO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA MUNICIPAL DO […]
Leia mais →Lei n° 3.381 de 15 de fevereiro de 2024
Porx admin – Em 15 fevereiro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.381 de 15 de fevereiro de 2024LEI Nº 3381 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 228/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui, no âmbito de Duque de Caxias, a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Herpes-Zoster. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
Leia mais →Lei n° 3.380 de 15 de fevereiro de 2024
Porx admin – Em 15 fevereiro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.380 de 15 de fevereiro de 2024LEI Nº 3380 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Considera Órgão de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENÁRIO (G.R.B.C. – Alegria do Centenário). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900