Posts by admin
Câmara sedia audiência para prestação de contas da Secretaria de Fazenda
Relatório detalhado do 2º Quadrimestre de 2026 foi apresentado pelo secretário municipal de Fazenda, Carlos Mello Cumprindo ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.560/2025 (LOA/2026), a Secretaria Municipal de Fazenda realizou, no dia 23/09, no plenário da Câmara de Duque […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.870, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.870, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia BRUNO ALVES BIFANO DA GAMA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia BRUNO […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.869, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.869, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. KLEITON GUEDES PEREIRA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Ilmº. Dr. KLEITON GUEDES PEREIRA, […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.868, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.868, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JENNIFER SOARES DA CUNHA, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. JENNIFER SOARES DA CUNHA, Enfermeira. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.867, de 22 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.867, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]
Leia mais →