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Vereadores apresentam demandas à prefeitura para melhorias em diversos setores
Porx admin – Em 10 dezembro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores apresentam demandas à prefeitura para melhorias em diversos setoresNa tribuna, foram abordados a implantação do Tarifa Zero e as inaugurações de obras no município Na sessão plenária de 10/12 da Câmara de Duque de Caxias, a vereadora Delza de Oliveira (MDB), secretariando os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura dos projetos de decretos legislativos e de resoluções concedendo honrarias e das indicações […]
Leia mais →Lei n° 3.556, de 09 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 09 dezembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.556, de 09 de dezembro de 2025LEI Nº 3.556, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe sobre o acesso da pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia, nos locais e na forma que menciona, no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.701 de 09 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 09 dezembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.701 de 09 de dezembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.701, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.700 de 09 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 09 dezembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.700 de 09 de dezembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.700, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. AROLDO CANDIDO DE BRITO a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. AROLDO CANDIDO DE BRITO. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.699 de 09 de dezembro de 2025
Porx admin – Em 09 dezembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.699 de 09 de dezembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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