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Lei n° 3.508 de 23 de maio de 2025
Porx admin – Em 23 maio, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.508 de 23 de maio de 2025LEI Nº 3.508, DE 23 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 – Msg nº 14/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a criação de vagas para a Secretaria Municipal de Educação a serem preenchidas por meio de concurso público, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei n° 3.507 de 23 de maio de 2025
Porx admin – Em 23 maio, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.507 de 23 de maio de 2025LEI Nº 3.507, DE 23 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025 – Msg nº 13/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Câmara de Duque de Caxias aprova a criação de 1.500 vagas para a educação da rede municipal
Porx admin – Em 22 maio, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara de Duque de Caxias aprova a criação de 1.500 vagas para a educação da rede municipalVagas para profissionais de apoio, professor e mediador escolar serão preenchidas por meio de concurso público Com 23 votos favoráveis e um contra foi aprovada, na sessão plenária de 22/05, a mensagem do Executivo com o Projeto de Lei nº 12/2025 criando 1.500 vagas para Secretaria Municipal de Educação a serem preenchidas através de concurso […]
Leia mais →Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 é encaminhada à Câmara
Porx admin – Em 20 maio, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 é encaminhada à CâmaraNa sessão plenária de 20/05, os vereadores de Duque de Caxias também aprovaram projetos e apresentaram indicações ao Executivo A mensagem nº 016/2025 com o Projeto de Lei nº 13/2025 do Executivo, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 foi lida no Expediente do Dia, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.533 de 20 de maio de 2025
Porx admin – Em 20 maio, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.533 de 20 de maio de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.533 DE 20 DE MAIO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Exmª. Drª. NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Exmª. Drª. NATACHA ALVES […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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