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Lei n° 3.493 de 07 de abril de 2025
Porx admin – Em 07 abril, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.493 de 07 de abril de 2025LEI Nº 3493, DE 7 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis e Advogados e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Lei n° 3.492 de 07 de abril de 2025
Porx admin – Em 07 abril, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.492 de 07 de abril de 2025LEI Nº 3.492 DE 7 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina equipamento público de saúde (Unidade Básica de Saúde – Sarapião Waldemiro Escalfoni). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se […]
Leia mais →Lei n° 3.490 de 07 de abril de 2025
Porx admin – Em 07 abril, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.490 de 07 de abril de 2025LEI Nº 3.490, DE 7 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Denomina equipamento público de lazer (Praça Jair Pereira de Aguiar). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JAIR PEREIRA DE […]
Leia mais →Obras e saúde, em Duque de Caxias, são abordadas na tribuna da Câmara
Porx admin – Em 03 abril, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Obras e saúde, em Duque de Caxias, são abordadas na tribuna da CâmaraTambém foram lidas indicações, requerimentos que serão encaminhados ao Executivo municipal Duas mensagens do prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), foram lidas pela secretária da Mesa Diretora da Câmara, vereadora Delza de Oliveira (MDB), na sessão plenária de 03/04. A primeira altera a Lei nº 1.664/2002 (Código Tributário Municipal) para conceder isenção de […]
Leia mais →Lei n° 3.489 de 03 de abril de 2025
Porx admin – Em 03 abril, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.489 de 03 de abril de 2025LEI Nº 3.489, DE 3 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025. Autor: Vereador Ale Freitas Marques. Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias repasse Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dá […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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