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Lei n° 3.410 de 08 de maio de 2024

Porx – Em 08 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.410 de 08 de maio de 2024

LEI Nº 3410 DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 254/2024. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui, neste Município, o Programa Educa Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa Educa Caxias, voltado ao desenvolvimento […]

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Lei n° 3.409 de 08 de maio de 2024

Porx – Em 08 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.409 de 08 de maio de 2024

LEI Nº 3409, DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 250/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZOSTER (Cobreiro). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 3.408 de 08 de maio de 2024

Porx – Em 08 maio, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.408 de 08 de maio de 2024

LEI Nº 3408 DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 240/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre a disponibilização de espaço e/ou mesas para atendimento prioritário a gestantes, lactantes, idosos, pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras deficiências em lanchonetes, cafeterias e restaurantes situados no […]

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Resolução n° 2.892 de 07 de maio de 2024

Porx – Em 07 maio, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.892 de 07 de maio de 2024

RESOLUÇÃO Nº 2.892, DE 7 DE MAIO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO CABRAL. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 2.891 de 07 de maio de 2024

Porx – Em 07 maio, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.891 de 07 de maio de 2024

RESOLUÇÃO Nº 2.891, DE 7 DE MAIO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmº. Padre RENATO GENTILE. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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