Projetos de lei relacionados à educação e à inclusão são encaminhados às comissões da Câmara

Em 10, março, 2026
Projetos de lei relacionados à educação e à inclusão são encaminhados às comissões da Câmara

Os vereadores de Duque de Caxias também se manifestaram na tribuna e apresentaram suas demandas ao Executivo

A sessão de 10 de março da Câmara de Duque de Caxias começou com a leitura de dois Projetos de Lei (PLs) que serão encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão dos pareceres, antes das suas discussões e votações em plenário.

O projeto de iniciativa do vereador Junior Uios (MDB) tem a coautoria de mais nove parlamentares e trata da obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade de Duque de Caxias nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação.

O segundo PL de autoria do vereador Anderson Lopes (MDB) dispõe da criação do Programa Municipal de Terapia Nutricional para os alunos diagnosticados com autismo nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação.

A pedido do presidente em exercício, Junior Reis (MDB), o vereador Anderson Lopes, secretariando interinamente a mesa, fez a leitura de Projetos de Decretos Legislativos (PDL’s), requerimentos e indicações solicitando obras e serviços no município, como: operação tapa-buracos, mutirão de limpeza, reforma de escola, revitalização de calçadas e um estudo visando à criação de um Instituto de Pesquisa, Planejamento e Estatística de Duque de Caxias com estrutura similar ao IBGE.

O segundo momento da sessão plenária foi destinado às manifestações dos vereadores. Serginho (MDB), Marquinho Oi (União Brasil), Beto Gabriel (SD) e o líder de governo, Eduardo Moreira (MDB) subiram à a tribuna.

Entre os temas abordados, estiveram: a reinauguração do complexo esportivo no Parque Paulista e alternância do nome, a Corrida e Caminhada Mais Mulher 2026, realizada no dia 08/03, a segurança pública na divisa do município com Belford Roxo e o Programa “Chegaram os Especialistas”, iniciativa que vai percorrer os quatro distritos de Duque de Caxias levando consultas e exames especializados à população. Neste primeiro momento, o serviço já está funcionando na Praça do Pacificador, no Centro.

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