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Vereadores aprovam, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual
Porx admin – Em 11 novembro, 2025 – Em Notícias, Sessões Plenárias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual e o Plano PlurianualA votação, uma das mais importantes do calendário legislativo, consolida o planejamento orçamentário que orientará as políticas públicas da cidade Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram por unanimidade e, em primeiro turno de discussão e votação, duas mensagens do Executivo, na sessão plenária de 11/11. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, […]
Leia mais →Lei n° 3.549, de 10 de novembro de 2025
Porx admin – Em 10 novembro, 2025 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.549, de 10 de novembro de 2025LEI Nº 3.549, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Altera a Lei nº 2.458, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a instituição do PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Mês da Consciência Negra é abordado por vereador na tribuna da Câmara
Porx admin – Em 06 novembro, 2025 – Em Notícias, Sessões Plenárias Com Comentários desativados em Mês da Consciência Negra é abordado por vereador na tribuna da CâmaraVice-presidente da Comissão de Promoção de Igualdade Racial, Michel Reis (SD), ressaltou a importância do tema e da busca de ações efetivas para combater o racismo Os vereadores de Duque de Caxias reuniram-se em sessão plenária, no dia 06/11 e, na tribuna, abordaram temas relevantes. O primeiro a se manifestar foi Michel Reis […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.620, de 04 de novembro de 2025
Porx admin – Em 04 novembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.620, de 04 de novembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.620, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ISABELLE GUIMARÃES DO ESPÍRITO SANTO o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ISABELLE GUIMARÃES DO ESPÍRITO SANTO. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.619, de 04 de novembro de 2025
Porx admin – Em 04 novembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.619, de 04 de novembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.619, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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