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Decreto Legislativo n° 2.623, de 13 de novembro de 2025

Porx – Em 13 novembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.623, de 13 de novembro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.622, de 13 de novembro de 2025

Porx – Em 13 novembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.622, de 13 de novembro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.622, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. THIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (CASTELEN) a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. THIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (CASTELEN). […]

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Decreto Legislativo n° 2.621, de 13 de novembro de 2025

Porx – Em 13 novembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.621, de 13 de novembro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE […]

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Vereadores aprovam, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual

Porx – Em 11 novembro, 2025 – Em Notícias, Sessões Plenárias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual

  A votação, uma das mais importantes do calendário legislativo, consolida o planejamento orçamentário que orientará as políticas públicas da cidade Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram por unanimidade e, em primeiro turno de discussão e votação, duas mensagens do Executivo, na sessão plenária de 11/11. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, […]

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Lei n° 3.549, de 10 de novembro de 2025

Porx – Em 10 novembro, 2025 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.549, de 10 de novembro de 2025

LEI Nº 3.549, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Altera a Lei nº 2.458, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a instituição do PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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