Secretaria de Saúde apresenta relatório em audiência pública na Câmara

Secretaria de Saúde apresenta relatório em audiência pública na Câmara

As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)

A Câmara de Duque de Caxias sediou, no dia 30/09, a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2026 (maio a agosto). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da saúde.

O superintendente da Câmara, Nivan Almeida, convidou à mesa, a secretária de Saúde, Célia Serrano; a presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, vereadora Juliana do Táxi (PL); o vereador Michel Reis (SD); o subsecretário de Atenção Primária Carlos Freitas; o subsecretário executivo de Saúde, Vinícius Senos; e a diretora-geral da UPA Pediátrica Dr. Walter Garcia Borges, Drª Cecília Alves.

Os servidores da Saúde fizeram a explanação com as informações provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). O relatório aponta que o total da receita realizada pelo município foi pouco acima de R$1,9 bilhão.

A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 111 milhões em recursos próprios na saúde. A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi em torno de R$423 milhões, e o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 15,30%.

O Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 4.571 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra, entre maio/agosto deste ano atingiu 14.762 atendimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas, teste de orelhinha, frenectomia lingual e outros procedimentos.

Os Centros de Fisioterapia Pastor Norival Franco, Pilar, Vila São Luiz e Policlínica Hospital Duque de Caxias alcançaram 24.001 atendimentos. O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes registrou 62.003 consultas e procedimentos ambulatoriais.

Na UPA 24h Walter Garcia Borges foram 27.108 consultas classificadas entre emergência (prioridade imediata); muita urgente (prioridade); urgente (alta prioridade); pouca urgente (média prioridade) e não urgente (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 63.454 atendimentos. Nas UPAs do Parque Lafaiete e do Sarapuí, foram 41.082 e 35.162, respectivamente.

O Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 47.808 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV alcançaram 32.706 e 214.716 consultas e exames, respectivamente. O Centro de Atenção Total ao Adolescente (Ceata) finalizou o 2º Quadrimestre de 2026 com 13.667 procedimentos; e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), chegou a 24.155 atendimentos no 2º quadrimestre de 2026.

A Policlínica Municipal registrou 77.190 atendimentos em várias especialidades. O Centro de Imagem fez 207.986 procedimentos e o Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito), 65.218, entre consultas e procedimentos oftalmológicos. O Hospital do Coração, inaugurado em abril de 2025, já realizou até o momento 12.816 procedimentos, entre angioplastia, cateterismo, ecocardiograma, marcapasso e outros.

O Hospital de Imbariê, inaugurado em junho deste ano, já realizou 18.005 atendimentos de emergência; o Centro Municipal de Saúde totalizou 102.438 atendimentos em especialidades e exames complementares; o Hospital Infantil Ismélia Silveira alcançou 20.393 atendimentos; e o Infantil Padre Guilherme, 16.613 atendimentos de emergência. Nos centros de fisioterapia (Pilar, Pastor Norival Franco, Vila São Luiz e o da Policlínica) foram registrados 25.948 atendimentos.

As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Xerém e Imbariê totalizaram 179.316 atendimentos de urgência, sendo que na de Imbariê, devido à inauguração do hospital, foram contabilizados os atendimentos apenas de maio e junho, totalizando 13.629. já os as consultas e procedimentos nas Unidades de Saúde da Família e nas Clínicas da Família chegaram a 681.236.

Na audiência pública também foram apresentados os números da Farmácia Judicial e do Departamento de Fármacos e insumos estratégicos, e da coordenação de saúde bucal.

Os representantes do Conselho Municipal de Saúde, Padro Davi e Leonardo Légora apresentaram as suas demandas baseadas nos números apresentados na saúde bucal, farmácia e na importância de se tratar a saúde mental no ambiente de trabalho.

A secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, respondeu as questões e citou a transformação da saúde nos últimos anos. A mesa também se manifestou. “Estamos aqui para somar e fiscalizar. A Câmara torce para que a cidade a cada dia seja a melhor em saúde, melhor em educação. Fico muito feliz quando a gente chega à 32ª Clínica da Família e, não é qualquer Clínica da Família, é qualidade para a população”, resumiu a vereadora Juliana do Táxi.

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