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Secretário Municipal de Saúde fala sobre medidas para conter a Covid 19

Porx – Em 14 maio, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretário Municipal de Saúde fala sobre medidas para conter a Covid 19

  Atendendo ao requerimento da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira, participou na quinta-feira (14) de uma reunião virtual com os vereadores. Presidida pelo vereador Marcos Tavares (AVANTE), o objetivo foi de fazer uma análise dos dados referentes à Covid 19 para subsidiar a implementação de […]

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Lei n° 3.023 de 13 de maio de 2020

Porx – Em 13 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.023 de 13 de maio de 2020

LEI Nº 3.023 DE 13 DE MAIO DE 2020. Institui o CADASTRO DE PACIENTES NÃO IDENTIFICADOS (CPNI) no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o CADASTRO DE PACIENTES NÃO IDENTIFICADOS (CPNI), no âmbito […]

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Lei n° 3.021 de 13 de maio de 2020

Porx – Em 13 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.021 de 13 de maio de 2020

LEI Nº 3.021 DE 13 DE MAIO DE 2020. Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o Programa Farmácia Solidária, no âmbito deste Município, com o objetivo […]

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Lei n° 3.025 de 13 de maio de 2020

Porx – Em 13 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.025 de 13 de maio de 2020

LEI Nº 3.025 DE 13 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação da Covid-19 (Coronavírus) nos órgãos, entidades, estabelecimentos e instituições que menciona, localizados no âmbito de Duque de Caxias, enquanto perdurarem os efeitos da decretação de situação de emergência/calamidade […]

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Lei n° 3.024 de 13 de maio de 2020

Porx – Em 13 maio, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.024 de 13 de maio de 2020

LEI Nº 3.024 DE 13 DE MAIO DE 2020. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.289 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 124/2020 Autor: Marcos Paulo Barbosa Tavares Cria o Fundo Municipal de Combate à Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA e eu […]

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