Câmara aprova LOA 2021 com inclusão de 118 emendas dos vereadores

Em 22, dezembro, 2020
Câmara aprova LOA 2021 com inclusão de 118 emendas dos vereadores

 

Na sessão plenária de 22/12, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, à unanimidade, em segunda discussão e votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada no decorrer de 2021. Com o orçamento previsto de R$ 2.965.728.823,04 a LOA teve o quantitativo de 118 emendas dos vereadores.

Também foram aprovados, à unanimidade, os pareceres, em segunda discussão, da Mensagem 022/20, do Executivo, que encaminhou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/20 que visa estipular os prazos de envio das prestações de contas de governo, dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, da Lei das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual É cria a Comissão Permanente de Acompanhamento da Dívida Municipal.

A indicação legislativa dos vereadores Sandro Lelis (MDB) e Valdecy (PATRIOTA) solicitando envio de Mensagem à Câmara sobre a criação de um Programa de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Duque de Caxias também foi aprovada em discussão única.

No mesmo dia, porém, em sessão ordinária, o secretário Marcos Tavares (AVANTE) fez a leitura das indicações dos vereadores solicitando melhorias para vários setores do município. Na Ordem do dia, foram aprovados em primeira discussão e votação diversos Projetos de Lei e de Decretos Legislativos. A pedido da vereadora, Delza de Oliveira (PATRIOTA), as propostas foram colocadas em segundo turno de discussão e votação, sendo aprovadas à unanimidade.

O presidente Sandro Lelis finalizou a última sessão da atual Legislatura desejando Boas Festas a todos e ressaltando que, caso haja, convocação do Executivo, os vereadores poderão se reunir em sessão extraordinária.

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