Posts by admin

Decreto Legislativo n° 2.269 de 07 de novembro de 2023

Porx – Em 07 novembro, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.269 de 07 de novembro de 2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.269, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. FLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Dr. FLAVIO DO NASCIMENTO BARRADAS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

Leia mais →

Lei n° 3.364 de 01 de novembro de 2023

Porx – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.364 de 01 de novembro de 2023

LEI Nº 3364, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 210/2023. Autor: Vereador Marcos Paulo Casal Barbosa. Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento da Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias disponibilizarem macas e cadeiras de rodas dimensionadas […]

Leia mais →

Lei n° 3.363 de 01 de novembro de 2023

Porx – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.363 de 01 de novembro de 2023

LEI Nº 3363, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 207/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco referente a agressões sexuais e/ou violência física. A CÂMARA MUNICIPAL […]

Leia mais →

Lei n° 3.362 de 01 de novembro de 2023

Porx – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.362 de 01 de novembro de 2023

LEI Nº 3362, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 206/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouros públicos (Ruas Tabatinga, Borborema e Itápolis, em Vila Santa Alice, Xerém, 4º Distrito deste Município). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

Leia mais →

Lei n° 3.361 de 01 de novembro de 2023

Porx – Em 01 novembro, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.361 de 01 de novembro de 2023

LEI Nº 3361, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 204/2023. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Institui o DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (Lei Nacional nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

Leia mais →
Page 48 of 1.279
Skip to content