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Câmara de Duque de Caxias discute a causa autista e o apoio às famílias

Porx – Em 14 abril, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara de Duque de Caxias discute a causa autista e o apoio às famílias

Presidido pelo vereador Serginho do Pilar (PP), o encontro contou com profissionais que atentaram para a inclusão e a garantia dos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Abril é o mês de conscientização sobre o autismo, e a Câmara de Duque de Caxias, atenta à questão, realizou no dia 14/04 um […]

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Lei n° 3.495 de 10 de abril de 2025

Porx – Em 10 abril, 2025 – Em Lei Com No comment

LEI Nº 3.495, DE 10 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2025 – Msg nº 06/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção Animal, a instituição dos cargos necessários para sua estrutura administrativa e a consolidação das Secretarias Municipais renomeadas, e dá […]

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Lei n° 3.494 de 10 de abril de 2025

Porx – Em 10 abril, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.494 de 10 de abril de 2025

LEI Nº 3.494, DE 10 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/GP/2025 – Msg nº 05/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário Municipal), para conceder isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e […]

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Lei n° 3.491 de 09 de abril de 2025

Porx – Em 09 abril, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.491 de 09 de abril de 2025

LEI Nº 3.491 DE 09 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 312/2024. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Considera Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO ACAD. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§5º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, §§5º e […]

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Decreto Legislativo n° 2.514 de 08 de abril de 2025

Porx – Em 08 abril, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.514 de 08 de abril de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.514 DE 8 DE ABRIL DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. ADILSON ROBERTO DA CONCEIÇÃO a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. ADILSON ROBERTO DA CONCEIÇÃO. […]

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