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Lei n° 3.566, de 20 de março de 2026
LEI Nº 3.566, DE 20 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Msg nº 06/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei Municipal nº 3.487, de 25 de março de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
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Vereadores de Duque de Caxias debatem sobre políticas públicas de combate à violência contra a mulher
Na tribuna, os parlamentares abordaram o aumento de casos de feminicídios no país e a iniciativa de identificar os agressores com tornozeleiras No mês da mulher, os vereadores de Duque de Caxias abordaram, na sessão plenária de 19/03, a aprovação pelo Senado Federal, na última quarta-feira (18), do Projeto de Lei nº 2.942/2024 dos deputados […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.759 de 17 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.759, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.758 de 17 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.758, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO CORDEIRO, Enfermeira, a MEDALHA ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ANNA NERY à Ilmª. Srª. ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO CORDEIRO. Art. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.757 de 17 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.757, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS ALBERTO RIBEIRO o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Sr. CARLOS […]
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