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Lei n° 3.130 de 05 de março de 2021
LEI N° 3.130 DE 05 DE MARÇO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Altera a Lei n° 1.098, de 03 de janeiro de 1992, que normatiza e disciplina a administração e o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
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Comissão contra pedofilia é aprovada pela Câmara
A sessão plenária desta quinta-feira (04) foi presidida pelo vereador Cláudio Thomaz (DEM) e secretariada pelo decano Nivan Almeida (PT). Os 24 parlamentares presentes aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução de nº 005/2021 do vereador do MDB, Júnior Reis, que modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835/2000 do Regimento Interno […]
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Câmara apresenta aprovação das contas enviadas pelo TCE-RJ
Na primeira sessão do mês da mulher, a vereadora Leide lembra a importância do combate a violência doméstica no município De acordo com o Expediente do Dia, foram anunciados na sessão plenária desta terça-feira (02), dois ofícios, um processo, dois requerimentos, quatorze indicações parlamentares e duas mensagens encaminhadas pelo prefeito Washington Reis (MDB). A […]
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Vereadores apoiam moradores do Canal Caboclo no Parque Vila Nova
A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta quinta-feira (25), Sessão Ordinária presidida pelo vereador Celso do Alba (MDB). A leitura do Expediente do Dia foi feita pelo vereador líder do Governo Valdecy Nunes (PATRIOTA), que ficou responsável por secretariar os trabalhos. O parlamentar leu 17 indicações e o requerimento de nº 016/2021, que […]
Leia mais →Resolução n° 2.775 de 25 de fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 2.775, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 2.783 DE 13 DE MAIO DE 2021) Dispõe sobre reajuste dos Símbolos e alteração de quantitativos dos Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: […]
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