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Lei n° 3.154 de 14 de junho de 2021
LEI N° 3.154 DE 14 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, créditos suplementar e especial para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
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Câmara celebra o 1º aniversário da Maternidade Municipal de Santa Cruz da Serra
Funcionários de diversos setores da unidade foram homenageados com moção de aplausos e congratulações Com o intuito de celebrar o 1º aniversário da Maternidade Municipal de Santa Cruz da Serra, a Câmara Municipal de Duque de Caxias, por proposição dos vereadores Alex da Juliana do Táxi (MDB), Júnior Uios (DEM), Nivan Almeida (PT), Paulo […]
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Vereadores são unânimes na aprovação de iniciativas
Projetos de Lei e indicações foram anunciados pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, na quinta-feira (10), através da sessão ordinária remota, que foi presidida por Celso do Alba (MDB) e secretariada por Claudio Thomaz (DEM). Os vinte e três vereadores, que estavam virtualmente conectados, foram unânimes na aprovação de três mensagens encaminhadas pelo […]
Leia mais →Lei n° 3.153 de 10 de junho de 2021
LEI N° 3.153 DE 10 DE JUNHO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do Fundeb), e dá […]
Leia mais →Lei n° 3.152 de 10 de junho de 2021
LEI N° 3.152 DE 10 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e disponibilização de aplicativo gratuito para os sistemas Android e IOS aos usuários do transporte público para acompanhamento, em tempo real, da movimentação, itinerário, tempo […]
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