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LOA 2021 é apresentada em audiência pública na Câmara de Duque de Caxias

Porx – Em 25 novembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em LOA 2021 é apresentada em audiência pública na Câmara de Duque de Caxias

  É de R$ 2.965.728.823,04 a estimativa de receitas e despesas da Prefeitura de Duque de Caxias para o exercício 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada em audiência pública, no plenário da Câmara, na quarta-feira, 25. A primeira discussão do parecer à Mensagem do Executivo nº 031/20 encaminhando o Projeto de […]

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Vereadores aprovam proposta da LOA em primeira votação

Porx – Em 19 novembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam proposta da LOA em primeira votação

  Na sessão plenária de 19/11, os vereadores de Duque de Caxias apresentaram indicações ao Executivo, solicitando melhorias para diversos locais e, também requerimentos consignando moções a pessoas que prestam relevantes serviços ao município. A leitura do Expediente do Dia foi feita pela vereadora Deisi do Marcelo do Seu Dino (PSL) a pedido do presidente […]

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Lei n° 3.097 de 14 de novembro de 2020

Porx – Em 14 novembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.097 de 14 de novembro de 2020

LEI Nº 3.097 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida nas unidades da Rede Municipal de Educação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Torna obrigatória a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos […]

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Lei n° 3.067 de 13 de novembro de 2020

Porx – Em 13 novembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.067 de 13 de novembro de 2020

LEI Nº 3.067 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ALIPIO RIBEIRO GONÇALVES a praça recém-construída na confluência da Estrada Jornalista Geraldo Rocha com Rua Sá Carvalho, Loteamento Vila Maria Helena, Bairro Chácaras […]

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Lei n° 3.066 de 13 de novembro de 2020

Porx – Em 13 novembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.066 de 13 de novembro de 2020

LEI Nº 3.066 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PROFESSORA REGINA TOPAZIO DE SOUZA a atual Rua K, localizada no Bairro Barro Branco, 3º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, […]

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