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Lei n° 3.074 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.074 de 09 de dezembro de 2020Inclui o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL. Parágrafo único. O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL será comemorado, […]
Leia mais →Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 09 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020Institui o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. §1º A criação dessa data […]
Leia mais →Vereadores derrubam vetos totais do Executivo
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores derrubam vetos totais do ExecutivoEm 03/12, os vereadores de Duque de Caxias participaram de mais uma sessão plenária. O presidente Sandro Lelis (MDB) convidou o vereador Marcos Tavares (AVANTE) para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura do Expediente do Dia que estava composta por Projetos de Lei e indicações dos vereadores. O secretário também leu […]
Leia mais →Resolução n° 2.770 de 3 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.770 de 3 de dezembro de 2020R E S O L U Ç Ã O Nº 2.770, DE 3 DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI DE BRITO A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]
Leia mais →Resolução n° 2.769 de 3 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 03 dezembro, 2020 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.769 de 3 de dezembro de 2020R E S O L U Ç Ã O Nº 2.769, DE 3 DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ANDRE BEZERRA DE BASTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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