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Lei n° 3.210 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.210 de 23 de dezembro de 2021ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 039/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficam considerados desafetados os seguintes imóveis […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.892 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.892 de 23 de dezembro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.892 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Aprova as Contas de Governo (referentes ao exercício de 2020) prestadas pelo Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam aprovadas as Contas de Governo do Município de […]
Leia mais →Resolução n° 2.812 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.812 de 23 de dezembro de 2021RESOLUÇÃO Nº 2.812 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DEPUTADO DR. SERGINHO), atual Secretário de Estado de Ciência, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.895 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.895 de 23 de dezembro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.895, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. ARANOL BARROSO LOPES a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. ARANOL BARROSO LOPES. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.896 de 23 de dezembro de 2021
Porx admin – Em 23 dezembro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.896 de 23 de dezembro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.896, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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