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Lei n° 3.512 de 04 de junho de 2025

Porx – Em 04 junho, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.512 de 04 de junho de 2025

LEI Nº 3.512, DE 4 DE JUNHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – Msg nº 19/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe Sobre o Centro de Referência Patrimonial e Histórico do Município de Duque de Caxias (CRPH), e o Arquivo Público Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei n° 3.511 de 04 de junho de 2025

Porx – Em 04 junho, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.511 de 04 de junho de 2025

LEI Nº 3.511, DE 4 DE JUNHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 – Msg nº 18/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre o Museu de Percurso no Município de Duque de Caxias com a denominação de Museu Vivo do São Bento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei n° 3.510 de 04 de junho de 2025

Porx – Em 04 junho, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.510 de 04 de junho de 2025

LEI Nº 3.510, DE 4 DE JUNHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 – Msg nº 17/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre o Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação da Cidade de Duque de Caxias e Baixada Fluminense (CEPEMHEd), e o Arquivo Público Municipal. A CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 2.544 de 03 de junho de 2025

Porx – Em 03 junho, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.544 de 03 de junho de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.544 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Major PM EDUARDO AUGUSTO GREGÓRIO ALVES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Major PM EDUARDO AUGUSTO GREGÓRIO […]

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Decreto Legislativo n° 2.543 de 03 de junho de 2025

Porx – Em 03 junho, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.543 de 03 de junho de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.543 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Coronel PM VINICIUS CARVALHO DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Coronel PM VINICIUS CARVALHO DA […]

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