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Emenda à Lei Orgânica n° 042 de 05 de outubro de 2021
Porx admin – Em 05 outubro, 2021 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 042 de 05 de outubro de 2021EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. […]
Leia mais →Meio ambiente, saúde, obras e segurança são temas abordados na Tribuna
Porx admin – Em 05 outubro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Meio ambiente, saúde, obras e segurança são temas abordados na TribunaMeio ambiente, saúde, obras e segurança são temas abordados na Tribuna Antes da sessão plenária, o presidente da Casa, Celso do Alba, empossou o suplente Elson da Batata, como vereador de Duque de Caxias No dia 05/10, o presidente da Câmara de Duque de Caxias, Celso do Alba (MDB), empossou o suplente Elson da Batata […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.827 de 05 de outubro de 2021
Porx admin – Em 05 outubro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.827 de 05 de outubro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.827, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Revmº. Padre MAXIME CHARLES PIERRE a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Revmº. Padre MAXIME CHARLES PIERRE. Art. 2º […]
Leia mais →Resolução n° 2.798 de 05 de outubro de 2021
Porx admin – Em 05 outubro, 2021 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.798 de 05 de outubro de 2021RESOLUÇÃO Nº 2.798, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FABRÍCIO ABÍLIO DUARTE DE MOURA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 1.830 de 05 de outubro de 2021
Porx admin – Em 05 outubro, 2021 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.830 de 05 de outubro de 2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.830, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Professora AILENE DA SILVA GONÇALVES a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora AILENE DA SILVA GONÇALVES. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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