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Lei n° 3.591, de 15 de junho de 2026
LEI Nº 3.591, DE 15 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 067/2025. Autor: Vereador Leandro da Silva Lourenço. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a instituição do PROGRAMA LIBRAS NA GUARDA MUNICIPAL, na forma que especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade […]
Leia mais →Lei n° 3.590, de 15 de junho de 2026
LEI Nº 3.590, DE 15 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 066/2025. Autor: Vereador Clovis Mororó Magalhães. Denomina logradouro público (Rua Mauricio Marcos de Sá). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§ 3º e 7º da Constituição Federal e o art. 36, § 3º […]
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Vereadores debatem ações do governo e pautam Projeto de Lei que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual
Realizações do Executivo na cidade são mencionadas nos discursos A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou na quinta-feira (11) a 2ª Reunião Ordinária de junho. Os Vereadores aproveitaram o tempo regimental na tribuna para debaterem as ações desenvolvidas pelo Executivo na cidade. A inauguração de creches e outros equipamentos públicos ganharam destaque. Na plenária […]
Leia mais →Lei n° 3.589, de 10 de junho de 2026
LEI Nº 3.589, DE 10 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 – Msg nº 16/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Chancela, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa Tarifa Zero, destinado à promoção do acesso universal ao transporte público urbano e à efetivação do direito […]
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Câmara de Duque de Caxias debate políticas públicas às famílias atípicas do município
Maior demanda é para a contratação de mediadores nas escolas e melhorias nos atendimentos da saúde e educação Mais inclusão, acolhimento e direitos. Na sessão plenária de 09/06, os vereadores de Duque de Caxias reforçaram o debate sobre políticas públicas voltadas às famílias atípicas. Na galeria, pais e professores estavam atentos aos discursos. Entre as […]
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