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Decreto Legislativo n° 2.764 de 14 de abril de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.764, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DANIEL CERCHIARETO PEREIRA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM DANIEL CERCHIARETO PEREIRA. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.763 de 14 de abril de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.763, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ISMAEL GOMES DE LIMA, Enfermeiro, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY ao Ilmº. Sr. ISMAEL GOMES DE LIMA, Enfermeiro. Art. 2º […]
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Avanços na Saúde e intervenções estruturais são destaques em Sessão Plenária
Vereadores exaltaram o sucesso do Projeto Governo nos Bairros e as intervenções no Gaspar Ventura A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta terça-feira (14) mais uma sessão plenária pautada nas necessidades da população duquecaxiense. Os parlamentares discursaram sobre importantes iniciativas em desenvolvimento na cidade que apresentam resultados satisfatórios, como o projeto “Governo nos […]
Leia mais →Lei n° 3.573, de 13 de abril de 2026
LEI Nº 3.573, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – Msg nº 07/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 1.715, de 11 de junho de 2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera […]
Leia mais →Lei n° 3.572, de 13 de abril de 2026
LEI Nº 3.572, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – Msg nº 08/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta Caxiense, destinado ao apoio a atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas, no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras […]
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