Posts by admin
Lei n° 3.292 de 08 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 08 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.292 de 08 de dezembro de 2022LEI Nº 3.292, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo para Médicos participantes do “Programa Médicos pelo Brasil” no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo […]
Leia mais →Lei n° 3.289 de 08 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 08 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.289 de 08 de dezembro de 2022LEI Nº 3.289, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. Revoga a Lei nº 3.024, de 11 de maio de 2020, e extingue o Fundo Municipal de Combate à Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 3.024, de 11 de […]
Leia mais →Lei n° 3.291 de 08 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 08 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.291 de 08 de dezembro de 2022LEI Nº 3.291, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina Escola Municipal Intercultural México – Profª. Nilcelina dos Santos Ferreira a atual Escola Municipal Profª. Nilcelina dos Santos Ferreira, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Escola Municipal Intercultural […]
Leia mais →Lei n° 3.290 de 08 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 08 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.290 de 08 de dezembro de 2022LEI Nº 3.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a redação da Lei nº 3.153, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do Fundeb). A […]
Leia mais →Lei n° 3.288 de 08 de dezembro de 2022
Porx admin – Em 08 dezembro, 2022 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.288 de 08 de dezembro de 2022LEI Nº 3288, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei nº 3.214, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Duque de Caxias para o período de 2022-2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900