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Lei n° 3.577, de 08 de maio de 2026

Porx – Em 08 maio, 2026 – Em Legislação, Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.577, de 08 de maio de 2026

LEI Nº 3.577, DE 08 DE MAIO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 050/2025. Autora: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Estabelece, no âmbito do Município de Duque de Caxias, as diretrizes para a fixação de placas que indiquem a presença de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou deficiência múltipla internadas […]

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Em sessão plenária, vereadores de Duque de Caxias debatem avanços para o município

Porx – Em 07 maio, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Em sessão plenária, vereadores de Duque de Caxias debatem avanços para o município

Também foram lidas as indicações parlamentares solicitando demandas ao Executivo Na sessão plenária de 07/05, o vereador Anderson Lopes (MDB) fez a leitura das indicações parlamentares que serão encaminhadas ao Executivo para as devidas providências. Entre as demandas, solicitaram implantação de torres de monitoramento com câmeras inteligentes vinculadas ao Programa Smart Duque no entorno das […]

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Vereadores aprovam projetos e indicam obras e serviços para Duque de Caxias

Porx – Em 05 maio, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam projetos e indicam obras e serviços para Duque de Caxias

Creche no bairro Centenário e o Programa Governo nos bairros foram destaques na tribuna da Câmara Três projetos de lei foram aprovados em dois turnos, por unanimidade, na sessão plenária da Câmara de Duque de Caxias, realizada no dia 05/05. Uma das propostas é do Executivo alterando lei para criar o Departamento Geral de Segurança […]

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Decreto Legislativo n° 2.773 de 05 de maio de 2026

Porx – Em 05 maio, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.773 de 05 de maio de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.773, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO (PORTINHO), Senador, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO […]

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Decreto Legislativo n° 2.772 de 05 de maio de 2026

Porx – Em 05 maio, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos, Legislação Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.772 de 05 de maio de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.772, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO (PORTINHO), Senador, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA ao Exmº. Sr. CARLOS […]

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