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Lei n° 3.469 de 16 de dezembro de 2024

Porx – Em 16 dezembro, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.469 de 16 de dezembro de 2024

LEI Nº 3469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 227/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Denomina logradouro público (Mercado do Agricultor – Arilda da Silva Moreira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se MERCADO DO […]

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Resolução n° 2.909 de 12 de dezembro de 2024

Porx – Em 12 dezembro, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.909 de 12 de dezembro de 2024

RESOLUÇÃO Nº 2.909, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PEDRO HENRIQUE MOHMAD MUTLAQ RODRIGUES PEREIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 2.908 de 12 de dezembro de 2024

Porx – Em 12 dezembro, 2024 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.908 de 12 de dezembro de 2024

RESOLUÇÃO Nº 2.908, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. AMIR SANTOS FREITAS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 2.488 de 12 de dezembro de 2024

Porx – Em 12 dezembro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.488 de 12 de dezembro de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.488, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova as Contas de Governo do Município de Duque de Caxias referentes ao exercício de 2022 (Processo TCE-RJ nº 219.758-2/2023). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de […]

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Decreto Legislativo n° 2.487 de 12 de dezembro de 2024

Porx – Em 12 dezembro, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.487 de 12 de dezembro de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. SERGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. SERGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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