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Decreto Legislativo n° 2.568 de 12 de agosto de 2025

Porx – Em 12 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.568 de 12 de agosto de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.568, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.567 de 12 de agosto de 2025

Porx – Em 12 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.567 de 12 de agosto de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.567, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. FERNANDA LOURENÇO AMORIM, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. FERNANDA LOURENÇO AMORIM, Enfermeira. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Lei n° 3.522 de 08 de agosto de 2025

Porx – Em 08 agosto, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.522 de 08 de agosto de 2025

LEI Nº 3.522, DE 8 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – Msg nº 22/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Concede Anistia e Remissão de juros e multas incidentes sobre os tipos de créditos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Manifestações na tribuna abordam sobre saúde, infraestrutura e educação

Porx – Em 07 agosto, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Manifestações na tribuna abordam sobre saúde, infraestrutura e educação

Vereadores de Duque de Caxias apresentaram suas demandas e reiteraram suas indicações à prefeitura Na sessão plenária de 07/08 da Câmara de Duque de Caxias, a pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Delza de Oliveira (MDB), secretariando os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura do Expediente do Dia, com projetos de lei […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 045 de 05 de agosto de 2025

Porx – Em 05 agosto, 2025 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com Comentários desativados em Emenda à Lei Orgânica n° 045 de 05 de agosto de 2025

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Modifica o art. 153 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, alterando os §§ 1º e 2º e acrescentando os §§ 1º-A e 1º-B, a fim de dispor sobre a publicação dos atos oficiais. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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