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Decreto Legislativo n° 2.570 de 12 de agosto de 2025
Porx admin – Em 12 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.570 de 12 de agosto de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.570, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. JORGIANO EMIDIO ESTRELA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JORGIANO EMIDIO ESTRELA. Art. 2º Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.569 de 12 de agosto de 2025
Porx admin – Em 12 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.569 de 12 de agosto de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.569, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL à Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES. Art. 2º Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.568 de 12 de agosto de 2025
Porx admin – Em 12 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.568 de 12 de agosto de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.568, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.567 de 12 de agosto de 2025
Porx admin – Em 12 agosto, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.567 de 12 de agosto de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.567, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. FERNANDA LOURENÇO AMORIM, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. FERNANDA LOURENÇO AMORIM, Enfermeira. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Leia mais →Lei n° 3.522 de 08 de agosto de 2025
Porx admin – Em 08 agosto, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.522 de 08 de agosto de 2025LEI Nº 3.522, DE 8 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – Msg nº 22/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Concede Anistia e Remissão de juros e multas incidentes sobre os tipos de créditos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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