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Decreto Legislativo n° 2.623, de 13 de novembro de 2025

Porx – Em 13 novembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.623, de 13 de novembro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.622, de 13 de novembro de 2025

Porx – Em 13 novembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.622, de 13 de novembro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.622, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. THIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (CASTELEN) a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. THIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (CASTELEN). […]

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Decreto Legislativo n° 2.621, de 13 de novembro de 2025

Porx – Em 13 novembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.621, de 13 de novembro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE […]

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Resolução n° 2.917, de 13 de novembro de 2025

Porx – Em 13 novembro, 2025 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.917, de 13 de novembro de 2025

RESOLUÇÃO Nº 2.917, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Regulamenta a concessão e o uso de veículos blindados alugados, destinados aos Vereadores no exercício do mandato, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Resolução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I […]

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Vereadores aprovam, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual

Porx – Em 11 novembro, 2025 – Em Notícias, Sessões Plenárias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual

  A votação, uma das mais importantes do calendário legislativo, consolida o planejamento orçamentário que orientará as políticas públicas da cidade Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram por unanimidade e, em primeiro turno de discussão e votação, duas mensagens do Executivo, na sessão plenária de 11/11. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, […]

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