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Decreto Legislativo n° 2.594, de 23 de setembro de 2025
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.594, de 23 de setembro de 2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.594, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO, Prefeito do Município de Duque de Caxias, a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL […]
Leia mais →Presidente da Câmara defende a Guarda Municipal armada em Duque de Caxias
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Presidente da Câmara defende a Guarda Municipal armada em Duque de CaxiasClaudio Thomaz (PRD) contestou falas contrárias e ressaltou que os investimentos na segurança e na educação devem caminhar juntos Com o concurso em andamento, o presidente da Câmara de Duque de Caxias, Claudio Thomaz (PRD), voltou a defender a Guarda Municipal armada. Na sessão plenária de 23/09, ele contestou declarações recentes contrárias à decisão […]
Leia mais →Audiências públicas da Fazenda e Saúde
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Notícias Com Comentários desativados em Audiências públicas da Fazenda e SaúdeNa quarta-feira (24) e na segunda (29), às 15h, a Câmara de Duque de Caxias sedia, em seu plenário, as audiências públicas das secretarias municipais de Fazenda e de Saúde, respectivamente, para prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2025 (maio a agosto). Participe!
Leia mais →Lei n° 3.533, de 23 de setembro de 2025
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.533, de 23 de setembro de 2025LEI Nº 3.533, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – Msg nº 27/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Revoga a Lei nº 2.292, de 17 de novembro de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
Leia mais →Lei n° 3.532, de 23 de setembro de 2025
Porx admin – Em 23 setembro, 2025 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.532, de 23 de setembro de 2025LEI Nº 3.532, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – Msg nº 23/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Regulamenta a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, criada pela Lei nº 3.487, de 25 de março de 2025, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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