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Decreto Legislativo n° 2.735 de 24 de fevereiro de 2026

Porx – Em 24 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.735 de 24 de fevereiro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.735, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ALMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. ALMIR PINHEIRO […]

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Decreto Legislativo n° 2.734 de 24 de fevereiro de 2026

Porx – Em 24 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.734 de 24 de fevereiro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.734, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. GILSON MAX FREITAS DE ARAUJO, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. GILSON […]

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Decreto Legislativo n° 2.733 de 24 de fevereiro de 2026

Porx – Em 24 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.733 de 24 de fevereiro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.733, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. BIANCA TANURE a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Drª. BIANCA TANURE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor […]

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Decreto Legislativo n° 2.732 de 24 de fevereiro de 2026

Porx – Em 24 fevereiro, 2026 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.732 de 24 de fevereiro de 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.732, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. FERNANDO AGUIAR FONTAINHA CORREA DA SILVA, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. FERNANDO AGUIAR […]

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Secretaria de Saúde presta contas do 3º Quadrimestre de 2025 na Câmara de Duque de Caxias

Porx – Em 23 fevereiro, 2026 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretaria de Saúde presta contas do 3º Quadrimestre de 2025 na Câmara de Duque de Caxias

Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS) A Câmara de Duque de Caxias sediou, no dia 23/02, a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e […]

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