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Chuvas de verão: Duque de Caxias se prepara com Plano de Contingência
No município, ele abrange: chuvas intensas, deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos, vendaval e onda de calor A Câmara Municipal de Duque de Caxias sediou, em 27 de agosto, a reunião para apresentação do Plano de Contingência para os Riscos Relacionados às Fortes Precipitações Pluviométricas – Verão 2026/2027. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Municipal de Defesa […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.850, de 27 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.850, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. FLAVIA GULLO ESPINOLA UCHOA, Médica, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO à Ilmª. Drª. FLAVIA […]
Leia mais →Lei n° 3.606, de 24 de agosto de 2026
LEI Nº 3.606, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2026 – Msg nº 23/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do município com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
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Vereadores apresentam projetos e discutem propostas importantes para o município
Também foram lidas em plenário as indicações parlamentares que apontam para a necessidade da realização de obras e serviços Em mais uma sessão plenária, realizada na Câmara de Duque de Caxias, no dia 20/08, dois projetos de lei foram lidos e encaminhados às comissões permanentes da Casa para análise e emissão dos pareceres. De iniciativa […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 2.849, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.849, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA (JANE REIS), Advogada, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA à […]
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