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Vereadores debatem sobre segurança e empreendedorismo em Sessão Plenária
Ações para coibir assaltos e o incentivo ao empreendedorismo das famílias ganharam destaque A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta terça-feira (16) mais uma Reunião Ordinária de junho. Os Vereadores utilizaram o seu tempo regimental para discursar sobre temas que estão em evidência. O Vereador Beto Gabriel (SD) foi o primeiro a discursar […]
Leia mais →Lei n° 3.596, de 16 de junho de 2026
LEI Nº 3.596, DE 16 DE JUNHO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2026 – Msg nº 19/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, no âmbito do Programa de Financiamento […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.802 de 16 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.802, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MARCELO LUIZ SERRA a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MARCELO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.801 de 16 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.801, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. STARLEI CALVOSA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. STARLEI CALVOSA DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.800 de 16 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.800, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Revmº. Padre ADUILSON SANTOS DE JESUS ( PADRE EDU), o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Revmº. Padre ADUILSON […]
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