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Lei n° 3.492 de 07 de abril de 2025
LEI Nº 3.492 DE 7 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina equipamento público de saúde (Unidade Básica de Saúde – Sarapião Waldemiro Escalfoni). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se […]
Leia mais →Lei n° 3.490 de 07 de abril de 2025
LEI Nº 3.490, DE 7 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Denomina equipamento público de lazer (Praça Jair Pereira de Aguiar). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JAIR PEREIRA DE […]
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Obras e saúde, em Duque de Caxias, são abordadas na tribuna da Câmara
Também foram lidas indicações, requerimentos que serão encaminhados ao Executivo municipal Duas mensagens do prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), foram lidas pela secretária da Mesa Diretora da Câmara, vereadora Delza de Oliveira (MDB), na sessão plenária de 03/04. A primeira altera a Lei nº 1.664/2002 (Código Tributário Municipal) para conceder isenção de […]
Leia mais →Lei n° 3.489 de 03 de abril de 2025
LEI Nº 3.489, DE 3 DE ABRIL DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025. Autor: Vereador Ale Freitas Marques. Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal de Duque de Caxias repasse Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e dá […]
Leia mais →Resolução n° 2.912 de 01 de abril de 2025
RESOLUÇÃO Nº 2.912 , DE 1º DE ABRIL DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE MEDICI. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]
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