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Lei n° 3.386 de 13 de março de 2024

Porx – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.386 de 13 de março de 2024

LEI Nº 3386, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 230/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre a fixação de cartaz, com a seguinte expressão: “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar pessoa idosa é crime” nos locais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 3.385 de 13 de março de 2024

Porx – Em 13 março, 2024 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.385 de 13 de março de 2024

LEI Nº 3385 DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal […]

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Decreto Legislativo n° 2.328 de 12 de março de 2024

Porx – Em 12 março, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.328 de 12 de março de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o “TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o “TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI”. Art. 2º O […]

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Decreto Legislativo n° 2.327 de 12 de março de 2024

Porx – Em 12 março, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.327 de 12 de março de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.327, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM ARLINDO DA SILVA CAPUCHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento BM ARLINDO DA SILVA […]

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Decreto Legislativo n° 2.325 de 12 de março de 2024

Porx – Em 12 março, 2024 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.325 de 12 de março de 2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.325, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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