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Lei nº 1703 de 20/05/2003
Porx admin – Em 20 maio, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1703 de 20/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1703, DE 20 DE MAIO DE 2003. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei nº 1701 de 15/05/2003
Porx admin – Em 15 maio, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1701 de 15/1/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1701, DE 15 DE JANEIRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA LUIZ ESTEVES “BIDU” a praça […]
Leia mais →Lei nº 1702 de 15/05/2003
Porx admin – Em 15 maio, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1702 de 15/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1702 , DE 15 DE MAIO DE 2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]
Leia mais →Resolução n° 1.962 de 15/05/2003
Porx admin – Em 15 maio, 2003 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1962, DE 15 DE MAIO DE 2003. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os salários dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam reajustados em […]
Leia mais →Resolução n° 1.961 de 13/05/2003
Porx admin – Em 13 maio, 2003 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1961 , DE 13 DE MAIO DE 2003. Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir do dia 14 de maio de 2003 a Câmara Municipal de Duque de Caxias passará […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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