Resolução

Resolução n° 2.917, de 13 de novembro de 2025

Por admin – On novembro 13, 2025 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.917, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Regulamenta a concessão e o uso de veículos blindados alugados, destinados aos Vereadores no exercício do mandato, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Resolução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I […]

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Resolução n° 2.916, de 16 de setembro de 2025

Por admin – On setembro 16, 2025 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.916, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO, Secretária Municipal de Gestão, Inclusão e Mulher de Duque de Caxias. Art. […]

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Resolução n° 2.915 de 02 de setembro de 2025

Por admin – On setembro 02, 2025 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.915, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PEDRO ERNESTO ARAÚJO MARINHO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.914 de 19 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 19, 2025 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.914, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. VINICIUS CARVALHO DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.913 de 17 de abril de 2025

Por admin – On abril 17, 2025 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.913 , DE 17 DE ABRIL DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Art. 2º […]

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