Resolução
Resolução n° 2.928 de 05 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 05, 2026 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.928, DE 05 FEVEREIRO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. CARLOS FRANCISCO PORTINHO, Senador-RJ. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.927 de 11 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 11, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.927, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LEANDRO DOS SANTOS MOURA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LEANDRO DOS SANTOS MOURA. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.926 de 11 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 11, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a JOSÉ RUBENS DA SILVA (ROBERTA GOLDSTAR). Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.925, de 09 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 09, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.925, DE 09 DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. THIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.923, de 02 de dezembro de 2025
Por admin – On dezembro 02, 2025 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.923, DE 02 DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. Art. 2º A presente Resolução […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900