Resolução
Resolução n° 2.933 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.933, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. TOMAZ DE FIGUEIREDO MARTINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. TOMAZ DE FIGUEIREDO MARTINS. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.932 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.932, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense à Exmª. Drª. LIVIA FINGOLA DA SILVA VALLE GONÇALVES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 2.931 de 02 de junho de 2026
Por admin – On junho 02, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.931, DE 02 JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Sr. MARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.930 de 02 de junho de 2026
Por admin – On junho 02, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.930, DE 02 JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Exmº. Dr. CARLOS RAFAEL DOS SANTOS FREITAS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.929 de 24 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 24, 2026 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.929, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o controle de frequência (registro de ponto) dos Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, com regras específicas para Servidores lotados em Gabinetes Parlamentares, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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