Resolução

Resolução n° 2.881 de 27 de fevereiro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.881, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça. Art. 2º A presente Resolução […]

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Resolução n° 2.880 de 20 de fevereiro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.880, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. IDALINA SOUZA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Resolução n° 2.879 de 06 de fevereiro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.879, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. CAMILA LEAL LIMA, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.878 de 06 de fevereiro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.878, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. JULIANA KALICHSZTEIN, Juíza Titular da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Duque de Caxias. […]

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Resolução n° 2.877 de 12 de dezembro de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Resolução nº 2.392, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre as regras para o acompanhamento e fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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