Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 2.844, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.844, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ROBSON DE CARVALHO SCHULER, a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Sr. ROBSON DE CARVALHO SCHULER. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.843, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.843, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. LUIZ PAULO CORRÊA DA SILVA, Deputado Estadual, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Exmº. Sr. LUIZ […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.842, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.842, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. HELENO AUGUSTO DE LIMA, Advogado, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA ao Exmº. Dr. HELENO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.841, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.841, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. REIMONT LUIZ OTONI SANTA BARBARA, Deputado Federal, o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Exmº. Dr. REIMONT […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.840 de 11 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.840, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão PM WESLEY MELLO LIMA GERVASIO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão PM WESLEY MELLO LIMA GERVASIO. Art. […]
Continue Reading →