Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 2.849, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.849, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA (JANE REIS), Advogada, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA à […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.848, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.848, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. THABATA DONATO DE OLIVEIRA, Médica, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO à Ilmª. Drª. THABATA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.847, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.847, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. SARA ALMEIDA DA SILVA VIEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. SARA ALMEIDA DA SILVA VIEIRA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.846, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.846, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. RICARDO VIRTUOSO DA SILVA, a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. RICARDO VIRTUOSO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.845, de 18 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.845, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE MEIRA VALENTINO, a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE MEIRA VALENTINO. Art. 2º Este Decreto […]
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