Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.341 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.341, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. 1º Tenente PM CAROLINE PINHO FERREIRA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. 1º Tenente PM CAROLINE PINHO FERREIRA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.340 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.340, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. HENRIQUE CARNEIRO DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.339 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.339, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Dr. EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA , Delegado de Polícia Federal, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.338 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.338, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM BRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM BRUNO GONÇALVES DO […]

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Decreto Legislativo n° 2.350 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.350, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2007) prestadas pelo Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica acolhido […]

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