Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.724 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.724, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Primeiro Sargento da Marinha do Brasil EDINALDO MOURA TRINDADE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Primeiro Sargento da […]

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Decreto Legislativo n° 2.723 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.723, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CALAZANS o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CALAZANS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.722 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.722, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA FONSECA) a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS à Ilmª. Srª. VIRGINIA […]

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Decreto Legislativo n° 2.721 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.721, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA FONSECA) o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA […]

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Decreto Legislativo n° 2.720 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.720, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA (MARCIO CANELLA), Prefeito do Município de Belford Roxo, a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE […]

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