Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 2.854, de 8 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.854, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. NATAN OLIVEIRA DA ROCHA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. NATAN OLIVEIRA DA ROCHA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.853, de 8 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.853, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MISLENE MUNDINHO ROCHA AGUIAR, a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES à Ilmª. Srª. MISLENE MUNDINHO ROCHA AGUIAR, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.852, de 1º de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.852, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Oficial de cartório policial, NELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Oficial de cartório […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.851, de 1º de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.851, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. LUCAS NIVOLIERS LIMA, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. Delegado de Polícia Civil, LUCAS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.850, de 27 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.850, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. FLAVIA GULLO ESPINOLA UCHOA, Médica, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO à Ilmª. Drª. FLAVIA […]
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