Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.606, de 14 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PINTO DA SILVA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PINTO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.605, de 14 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FERNANDO MENDONÇA DIAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FERNANDO MENDONÇA DIAS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.604, de 14 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.604, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM JOÃO PAULO DE MORAIS LEAL PARREIRAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.603, de 07 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.603, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. RICARDO MIGUEL JAPIASSÚ, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. RICARDO MIGUEL JAPIASSÚ. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.602, de 07 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.602, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. HILTON CARLOS RIBEIRO, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. HILTON CARLOS RIBEIRO. […]
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