Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.822 de 23 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.822, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. LEONARDO GOMES SOUSA, Enfermeiro, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY ao Ilmº. Sr. LEONARDO GOMES SOUSA, Enfermeiro. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.821 de 23 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.821, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. DEISE CRISTINA LIMA DE SOUZA a Medalha SÃO FRABCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS à Ilmª. Srª. DEISE CRISTINA LIMA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.820 de 23 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.820, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CESAR LIMA VIEIRA a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL ao Ilmº. Sr. CESAR LIMA VIEIRA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.802 de 16 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.802, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MARCELO LUIZ SERRA a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MARCELO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.801 de 16 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.801, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. STARLEI CALVOSA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. STARLEI CALVOSA DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]
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