Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.558 de 24 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.558, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Soldado PM ADILSON BENEVENUTO LEMOS JUNIOR. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Soldado PM ADILSON BENEVENUTO […]

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Decreto Legislativo n° 2.557 de 24 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.557, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM Reformado ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.556 de 24 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.556, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia Civil BRUNA VIEIRA DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. Inspetora de […]

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Decreto Legislativo n° 2.555 de 24 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.555, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALEX DE SOUZA COSTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM […]

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Decreto Legislativo n° 2.554 de 17 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.554 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. HUDSON LIMA SILVA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. HUDSON LIMA SILVA. […]

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