Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.604, de 14 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.604, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM JOÃO PAULO DE MORAIS LEAL PARREIRAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.603, de 07 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.603, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. RICARDO MIGUEL JAPIASSÚ, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. RICARDO MIGUEL JAPIASSÚ. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.602, de 07 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.602, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Dr. HILTON CARLOS RIBEIRO, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO ao Ilmº. Dr. HILTON CARLOS RIBEIRO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.601, de 07 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.601, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MANOEL JORGE DA SILVA MELLO, Oficial de Cartório, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. MANOEL JORGE DA SILVA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.600, de 30 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.600, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. Srª. ANNA […]
Continue Reading →