Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.609, de 21 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora FABRÍCIA HELENA DOS SANTOS, a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora FABRÍCIA HELENA DOS SANTOS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.608, de 21 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.608, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. VINICIUS COSTA THOMAZ, o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. VINICIUS COSTA THOMAZ. […]

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Decreto Legislativo n° 2.607, de 21 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.607, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALAN BARBOSA DE ALMEIDA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALAN BARBOSA […]

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Decreto Legislativo n° 2.606, de 14 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PINTO DA SILVA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PINTO […]

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Decreto Legislativo n° 2.605, de 14 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FERNANDO MENDONÇA DIAS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FERNANDO MENDONÇA DIAS. […]

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