Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.623, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.622, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.622, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. THIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (CASTELEN) a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. THIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (CASTELEN). […]

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Decreto Legislativo n° 2.621, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.620, de 04 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.620, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ISABELLE GUIMARÃES DO ESPÍRITO SANTO o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ISABELLE GUIMARÃES DO ESPÍRITO SANTO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.619, de 04 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.619, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA. Art. 2º […]

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