Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.663, de 02 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.663, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.662, de 02 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.662, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Profª. Drª. VANISE DE CÁSSIA DE ARAUJO DUTRA GOMES a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Profª. Drª. Professora […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.661, de 02 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.661, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELO RAMOS DA SILVA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. MARCELO RAMOS DA SILVA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.660, de 02 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.660, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. LEANDRO TEIXEIRA GUIMARÃES a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. LEANDRO TEIXEIRA GUIMARÃES, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.659, de 02 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.659, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece normas para a concessão de Comendas (Medalhas, Certificados, Diplomas, Moções e Títulos) no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, revoga o Decreto Legislativo nº 1.902, de 23 de dezembro de 2021 e modifica critérios para concessão das Comendas que especifica. A CÂMARA […]
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