Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.779 de 02 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.779, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. FLÁVIA PEREIRA DE MENEZES. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.778 de 02 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.778, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Segundo – Sargento PM CRISTIANO VALENTIM a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Segundo – Sargento PM CRISTIANO VALENTIM. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.777 de 19 de maio de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.777, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado da PM WALLACE GOMES DE MOURA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Soldado da PM WALLACE GOMES […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.776 de 19 de maio de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.776, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado da PM MARCUS VINICIUS QUEIROZ DE AZEVEDO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Soldado da PM MARCUS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.775 de 19 de maio de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.775, DE 19 DE MAIO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LUANA PAULA DA PONTE VIEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LUANA PAULA DA PONTE VIEIRA. Art. 2º […]
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